Genebra - 1 de novembro de 2011 - Um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas manifestou graves preocupações sobre relatos de medidas de segurança pesadas, dentro e em torno do monastério budista tibetano de Kirti - que abriga cerca de 2.500 monges - e em outro monastério em Aba, na província de Sichuan, onde vivem muitos tibetanos no sudoeste da China.
"A intimidação das comunidades leiga e monástica deve ser evitada, e os direitos dos membros da comunidade monástica e da comunidade em geral de praticarem livremente sua religião, devem ser plenamente respeitados e garantidos pelo governo chinês", destacou o Relator Especial da ONU para liberdade de crenças e religião, Sr Heiner Bielefeldt, observando relatos de que os recentes envios de forças de segurança incluiam oficiais da tropa de choque, soldados armados com rifles automáticos e caminhões e pessoal armado para as ruas que levam ao monastério.
Foram relatadas outras medidas que incluem batidas de segurança e vigilância dentro dos monastérios, com presença da polícia dentro e fora dos monastérios para monitorar as atividades religiosas. "Tais medidas restritivas não apenas restringem o direito à liberdade religiosa e crença, mas também exacerbam as tensões existentes e são contraproducentes", disse o Sr. Heiner Bielefeldt.
Seus comentários foram repercutidos pelo Relator Especial para direitos de liberdade e reunião e associação pacíficas, Sr Maina Kiai, que advertiu que "tais medidas impedem seriamente o exercício do direito à associação de membros da comunidade monástica".
O Relator Especial das NU para direito à opinião e à expressão. Sr. Frank La Rue, acrescentou que sua voz expressa sua "profunda preocupação sobre as alegações de restrição ao acesso à internet e serviços de mensagem por celular dentro de Aba, bem como a falta de acesso de jornalistas à região". Em sua visão, "ao invés de tomar essas medidas, o governo deveria ouvir e resolver as legítimas queixas da comunidade monástica".
As pesadas medidas de segurança adotadas resultaram em aumento das tensões entre as autoridades chinesas e membros da comunidade monástica, em particular desde março de 2011, um período em que se tem visto uma escalada de protestos por pessoas leigas e por membros da comunidade monástica, clamando por liberdade religiosa. As diversas restrições às liberdades de religião, expressão e associação, têm levado centenas de monges a supostamente deixarem o monastério, sendo que muitos foram presos ou estão desaparecidos.
"Qualquer desaparecimento forçado é inaceitável e tais práticas são uma violação às leis internacionais", disse o relator Chefe de Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados e Involuntários, Sr Jeremy Sarkin, expressando sua preocupação de que a revisão das Leis de Processos Criminais Chinesas legalizem desaparecimentos forçados no país. "Esta prática hedionda não é permitida sob nenhuma circunstância. Nenhuma circunstância excepcional de forma nenhuma pode ser invocada para justificar um desaparecimento forçado".
Um outro painel de especialistas, o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias, expressou preocupação com relação à prática recorrente de prisões e detenções arbitrárias de monges na área da província de Sichuan. "Nenhum indivíduo pode ser preso por exercer pacificamente seus direitos e liberdades garantidos pela lei internacional de direitos humanos", ressaltou o Sr. El Hadji Malick Sow, Relator Chefe do Grupo.
A Especialista Independente sobre questões de minorias, Sra Rita Izsák, também chamou as autoridades chinesas a respeitarem plenamente e garantir os direitos de minorias incluindo os direitos a praticarem livremente suas religiões e culturas. "Alegações sugerem que isto está longe de acontecer nessa região e eu insto o governo a cessar qualquer prática restritiva e abstenha-se de usar de qualquer tipo de violência ou intimidação".
http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=11555&LangID=E
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